SÃO MANUEL (SP) — A aprovação por 11 votos a 1, na sessão de terça-feira (3), da denúncia por infração político-administrativa contra o vereador Serginho (PP) evidenciou o isolamento político do parlamentar na Câmara Municipal de São Manuel.
A votação ocorreu em meio aos desdobramentos de uma investigação da Polícia Civil sobre supostas movimentações financeiras envolvendo o vereador e o ex-parlamentar Davi Pires (Republicanos), que renunciou ao mandato.
A denúncia foi recebida pelo Legislativo, que agora dará andamento ao processo por meio de uma Comissão Processante. A decisão não representa uma condenação, mas marca o início dos trabalhos que poderão resultar na cassação do mandato.
Comissão Processante
A comissão responsável pela condução do processo foi definida com a seguinte composição:
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Presidente: Evaldo Serafim de Arruda (PL);
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Relator: Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa (Republicanos)
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Membro: Simone Cristina Parente da Silva (PSD).
O grupo ficará responsável pela condução dos trabalhos, incluindo a realização de oitivas, análise dos documentos e cumprimento dos prazos regimentais.
O peso das alianças políticas
Mesmo pertencendo ao PP, a mesma legenda do prefeito Oirlei José Félix, Serginho manteve uma trajetória de aproximação com a oposição na Câmara.
Nos bastidores políticos, a avaliação é de que o afastamento da base governista contribuiu para o isolamento do parlamentar, especialmente após a renúncia de Davi Pires, apontado como um de seus principais aliados políticos.
A expressiva votação favorável ao recebimento da denúncia, inclusive com o apoio de integrantes do partido do prefeito, reforçou a percepção de que Serginho perdeu sustentação política dentro do Legislativo.
A situação também levanta questionamentos sobre o peso das alianças partidárias e políticas na condução de processos envolvendo vereadores.
Uma das dúvidas que circulam nos bastidores é se a denúncia teria avançado com a mesma rapidez caso Serginho tivesse mantido uma relação mais próxima com a base governista.
Como votaram os vereadores
A votação nominal registrou 11 votos favoráveis ao recebimento da denúncia e um contrário.
Votaram a favor:
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Amarilto de Jesus Amato (PP);
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André Ricardo Muscatelli (PSB)
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Evaldo Serafim de Arruda (PL);
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Fernando Henrique da Silva dos Santos PSD;
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Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa (REPUBLICANOS);
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Matheus José Félix (UNIÃO);
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Dr. Omar Mattielli de Carvalho (PL);
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Paulo Roberto Zaparolli (PODE);
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Simone Cristina Parente da Silva (PP);
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Vanessa Gimenez Di Lello (PODE).
- Silvinho do Transporte (PP)
A vereadora Letícia Castaldi (PSD) foi a única a votar contra o recebimento da denúncia.
O presidente da Câmara conduziu os trabalhos e não participou da votação, conforme o procedimento adotado na sessão.
Próximos passos
Com a comissão definida, o processo seguirá os trâmites previstos na legislação e no regimento interno da Câmara.
A Comissão Processante deverá conduzir a apuração, ouvir os envolvidos e analisar os elementos apresentados na denúncia, assegurando o direito de defesa ao vereador.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um parecer que poderá recomendar o arquivamento do processo ou o prosseguimento para julgamento em plenário.
O desfecho dependerá da análise dos fatos e da votação dos vereadores, não sendo possível afirmar, neste momento, que o recebimento da denúncia resultará na cassação do mandato.